Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

nas mãos do acusador), assegurando-se que o juiz não  terá iniciativa probatória, mantendo-se assim suprapartes e preservando sua  imparcialidade

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

julgamento.(24.8.2023). A então ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou que o direito ao juiz

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

que envolve a relação entre as partes e o Estado-Juiz e, através do qual se impõe a tutela jurídica

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

juiz ou tribunal, caracterizado controle difuso. Desta forma pode-se definir controle judicial de

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Reclamante é condenado por má-fé por alegar doença sem nexo com trabalho

Juízo de 1º grau considerou que transtorno de adaptação não possuía relação com o trabalho desenvolvido na empresa.

MPF denuncia saque fraudulento de precatórios

Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

processo consagra as diretrizes a serem adotadas pelo Estado-juiz de interpretar e de declarar o direito

Deputado Rôney Nemer não consegue suspender julgamento no TJDF

O deputado foi condenado por improbidade em primeira instância, em decorrência das investigações da Operação Caixa de Pandora